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Angola na reunião dos direitos de autor e conexos dos Palop e Ásia

Angola participa de 30 de Novembro a 1 de Dezembro na reunião dos responsáveis dos direitos de autor e conexos dos países de expressão oficial de língua portuguesa da África (Palop) e Ásia, a ter lugar em São Tomé e Príncipe.

A delegação angolana integra o director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos, Barros Licença, e António Pedro Cangombe, administrador para a área jurídica, licenciamento e contratos da UNAC, SA.

O encontro a decorrer sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em colaboração com as autoridades governamentais de São Tomé e Príncipe, terá como escopo principal debruçar-se sobre os desenvolvimentos recentes na área dos direitos de autor e conexos.

O certame visa ainda fortalecer a coordenação entre as autoridades participantes sobre questões relacionadas com o programa de trabalho da OMPI no domínio dos direitos de autor e conexos, promover uma melhor compreensão do quadro jurídico internacional que rege a protecção dos direitos de autor e conexos e os benefícios que dela decorrem, bem como discutir as ferramentas necessárias para promover um ambiente amigável aos direitos autorais.

A reunião também proporcionará uma plataforma para o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as autoridades participantes.

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