A Netflix tenta conquistar um espaço entre os gigantes do cinema americano, que em breve devem examinar as condições de admissão dos filmes aos Óscares, mas a plataforma líder do streaming recebeu um apoio inesperado do Departamento de Justiça norte-americano.

A poderosa Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (AMPAS), que organiza os Óscares, confirmou uma informação revelada pela revista Variety: a instituição recebeu uma carta oficial de advertência sobre uma possível violação do direito à concorrência.

"Recebemos uma carta do Departamento de Justiça e respondemos de maneira apropriada", afirmou num comunicado enviado à AFP a Academia de Hollywood, que reúne profissionais da Sétima Arte.

Qual a razão da ira da justiça americana? As possíveis mudanças de elegibilidade para os Óscares previstas pela Academia para criar obstáculos à Netflix.

O consagrado realizador Steven Spielberg propôs que os filmes produzidos e exibidos pela Netflix não sejam selecionáveis para os Óscares,e sim para os Emmy, os grandes prémios da TV americana.

"Se você se compromete com um formato de televisão, isto é um filme para a TV", disse o influente cineasta, que também é um colaborador da Apple TV, a nova plataforma de transmissão de vídeo da gigante da internet.

Mas para a justiça dos Estados Unidos, as alterações podem provocar "preocupações sobre o direito à concorrência".

Na sua carta à Academia, a divisão de concorrência do Departamento de Justiça, manifestou-se "preocupada" com as possíveis novas restrições, que "poderiam tender a eliminar a concorrência".

"O Conselho de Governadores da Academia irá encontrar-se a 23 de abril para a reunião anual sobre as regras dosprémios", durante a qual examinará uma possível mudança, indicou a AMPAS.

Procurada pela AFP, a Netflix negou-se a fazer comentários.

"Amamos o cinema. Ao lado de outras coisas que também amamos: acessibilidade para as pessoas que não podem pagar um bilhete; a possibilidade de que todos desfrutem de novos lançamentos ao mesmo tempo; e que os realizadores tenham mais formas de partilhar a sua arte. Estas coisas não são mutuamente exclusivas", revelou a gigante do streaming o mês passado nas redes sociais poucos dias após a última cerimónia dos Óscares e dos rumores sobre as alterações das regras.

A resistência

A divisão de concorrência do Departamento de Justiça tem como objetivo garantir o cumprimento das normas económicas liberais: livre comércio e liberdade de escolha para os consumidores.

Por isso, manifestou recentemente a oposição, em vão, à aquisição do grupo Time Warner pela empresa de telecomunicações AT&T. De acordo com o organismo oficial, o gigante que resultaria desta fusão sufocaria a concorrência e aumentaria os preços para os consumidores.

No caso Netflix, a divisão 'antitrust' teme que as novas restrições violem uma importante lei antimonopólio, a Lei Sherman.

O Departamento de Justiça "prefere não ter que intervir através de processo judicial", afirmou à AFP Kerry Fields, professor especializado em economia empresarial na Universidade do Sul da califórnia.

A Academia não deu conta à AFP de qual foi a sua resposta do Departamento de Justiça, mas de acordo com Kerry Fields, a recomendação pode "levá-la a ser um pouco mais cautelosa".

A instituição já tem muito problemas, recorda. "Não tenho certeza se muitos dos seus membros desejam participar numa batalha legal com o Departamento de Justiça", que poderia ser muito cara, acrescenta.

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Hollywood sente a ameaça da Netflix, que venceu quatro estatuetas na última cerimónia, três delas para o filme "Roma", do mexicano Alfonso Cuarón.

Mas acima de tudo, além dos prémios, está a batalha entre o antigo e o novo mundo, a indústria cinematográfica tradicional e os serviços de streaming.

"É uma luta de titãs que opõe os formatos antigos contra os recentes", afirma Fields.

No duelo, as autoridades americanas escolheram o seu lado, de forma um pouco surpreendente.

"Para muitos jovens é a decisão correta, mas muitos pensaram que ficariam do lado da indústria", disse Fields.

Na batalha, a Disney adicionou uma nova marca: a gigante do entretenimento, que inclui a Lucasfilm ("Star Wars") e a Marvel ("Vingadores"), anunciou na semana passada o lançamento de sua plataforma de streaming, o Disney+, em novembro nos Estados Unidos. A assinatura mensal custará menos que a da Netflix.