De acordo com o Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade, tornado público esta segunda-feira, as instituições em causa, incluindo o funcionamento de feiras e exposições, ficam sujeitos a 50 por cento da capacidade das salas.

As actividades recreativas, culturais e de lazer na via pública ou em espaço público funcionarão em três fases, sendo a partir de 13 de Junho o início de funcionamento de museus, teatros, monumentos e estabelecimentos similares.

Conforme o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, o acesso a praias e demais zonas balneares fica condicionado ao início da época balnear, mesma condição para os clubes navais e marinas, para fins recreativos.

Para tal, todas essas instituições deverão assegurar a higienização das mãos à entrada das superfícies, uso de máscara facial, distanciamento físico de, no mínimo, 2 metros entre os participantes, e afastamento de 2 metros entre as bancadas no caso de feiras.

As demais actividades culturais e artísticas estão sujeitas a regulamentação própria.

Em relação às igrejas, Adão de Almeida adiantou que serão reabertas aos fiéis a partir de 24 de Junho, com limitação de até 50 por cento da capacidade dos locais de culto, não superior a 150 pessoas.

As instituições religiosas poderão celebrar actividades 4 dias por semana, sendo que os restantes dias são reservados à higienização dos locais de culto.

Deverão higienizar as superfícies, as mãos à entrada dos locais de culto, uso obrigatório de máscara facial, distanciamento de, no mínimo, 2 metros entre fiéis, ventilação constante dos espaços de culto e higienização obrigatória após cada celebração.

O Executivo determina ainda a não utilização ou distribuição de folhetos ou documentos, durante os cultos, e a colocação dos recipientes para oferta em locais de fácil acesso, entre outras medidas de prevenção e segurança.

Quanto às actividades e reuniões, o Governo determina que devem iniciar a 13 de Junho, tendo limitação de 50 por cento da capacidade quando realizadas em espaço fechado.

Angola regista 70 casos positivos, 48 activos, quatro mortes e 18 recuperados.

Estão contabilizados, até ao momento, 42 casos de transmissão local e 28 importados.

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