A Política Nacional do Livro e da Promoção da Leitura visa a mobilização de recursos e a articulação de esforços para se estabelecer prioridades e desenvolverem-se programas que favoreçam a expansão do livro, dinamizando um processo que inclui a efectiva protecção e defesa dos direitos do autor, do editor, do importador, do livreiro e do distribuidor.

Numa mensagem a que a Angop teve acesso. No âmbito do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se assinala nesta terça-feira, 23, o departamento ministerial reconhece que, apesar dos inegáveis avanços tecnológicos no domínio da comunicação e ao contrário daqueles que advogam o fim, o livro é ainda a melhor ferramenta de trabalho, de acesso à cultura e ao conhecimento, companheiro ideal para todos os momentos.

No quesito dos direitos autorias, lê-se  na mensagem,  há empenho para se criarem as condições necessárias que assegurem a eficácia da protecção e defesa do Sistema Nacional do Direitos de Autor e Conexos, através de um quadro legal que integre a implementação da nova era da recompensa, no uso de obras intelectuais para fins económicos e de responsabilização.

O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor tem como objectivo reconhecer a importância e a utilidade dos livros, assim como incentivar hábitos de leitura na população.

Os livros são um importante meio de transmissão de cultura e informação, e ainda, elementos fundamentais no processo educativo.

A UNESCO instituiu, em 1995, o Dia Mundial do Livro. A data foi escolhida por ser um dia importante para a literatura mundial, pois foi a 23 de Abril de 1616 que faleceu Miguel de Cervantes e a 23 de Abril de 1899 que nasceu Vladimir Nabokov. O dia 23 de Abril é também recordado como o dia em que nasceu e morreu o famoso escritor inglês William Shakespeare.

A data serve ainda para chamar a atenção para a importância do livro como bem cultural, essencial para o desenvolvimento da literacia e para o desenvolvimento económico.