O governante teceu tais considerações na abertura da jornada comemorativa ao 08 de Janeiro, Dia da Cultura Nacional, referindo que através das canções, livros e outras formas criativas os artistas podem ajudar a mudar a mentalidade das pessoas, tendo em vista a construção de um país cada vez mais organizado.

Afirmou que o governo continuará a prestar apoios tanto financeiros, como material e moral, para a concretização dos artistas que têm contribuído para a harmonia e no resgate dos valores morais da sociedade.

Por seu turno, com objectivo de munir os criadores e seus agentes de conhecimentos sobre os direitos de autor e o respeito pela criação individual, artistas locais receberam instruções sobre “Direitos do Autor e Conexos”, numa palestra realizada em Saurimo.

Segundo o prelector, Silvestre Mucaso (técnico tributário da AGT), os direitos de autor reconhecem a criatividade de natureza patrimonial e pessoal ou moral, assim como a protecção de que goza a cultura atribuída a um ou mais autores.

Enquanto direitos conexos são aqueles inerentes aos artistas intérpretes ou executantes, produtores de fonogramas, organizações da radiodifusão ou outros meios de veiculação.

Apelou a necessidade dos artistas realizarem o registo das suas obras para a protecção da titularidade da mesma e exigir o reconhecimento da sua autoria, menção do seu nome, sempre que seja divulgado as suas criatividades.

Silvestre Mucaso disse que o autor ou titular do direito sobre uma obra tem a exclusividade de reprodução da sua obra, tradução, adaptação, arranjos e representação ou execução pública, caso contrário pode recorrer aos órgãos de justiça para o devido tratamento.

Participaram a palestra músicos, escritores, membros do governo e vários criadores de artes convidados.

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