De acordo com a governante, que falava na abertura do Seminário Internacional sobre a Protecção dos Direitos de Autor e Conexos, a sua efectivação poderá produzir impacto social e económico positivo, destacando o combate à pirataria e à contrafacção de obras intelectuais.

Desta forma, acrescentou Maria da Piedade de Jesus, se estará a garantir o usufruto dos benefícios económicos pelos titulares dos direitos de autor e conexos, proporcionando renda para todos os intervenientes da cadeia.

Para a ministra, a garantia da protecção e defesa dos direitos de autor e conexos é um incentivo à criatividade e à inovação, razão pela qual os criadores devem exprimir o seu génio e capacidade criadora, para o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas e da economia da cultura.

O seminário, destinado a agentes públicos e privados intervenientes no Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC), prevê a abordagem sobre a divulgação das medidas e mecanismos instituídos pelo Executivo, para a protecção e gestão dos direitos de autor e conexos.

Os participantes vão ser informados, também, sobre os principais grupos beneficiários e quais os preparativos feitos, até ao momento, para a materialização da protecção efectiva dos direitos de autor.

Entre os assuntos em análise constam, ainda, a materialização da protecção efectiva dos direitos de autor e conexos no país, marco para a implementação do pleno funcionamento deste sistema, a nível nacional, por meio de um controlo e fiscalização mais acirrado da criação artística, capaz de responsabilizar, de forma imediata, os prevaricadores.

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