Segundo uma nota de imprensa enviada ao SAPO, para tal, devem dirigir-se à sede da SADIA – Sociedade Angolana de Direitos do Autor ou à sede do SNADC– Sistema Nacional de Direitos de Autor, evitando assim transtornos nas suas actividades, bem como a apreensão do seu material por parte da Polícia Nacional.

De referir que os interessados em participar qualquer actividade à cima referenciada, poderá solicitar on-line através do site www.sadia.ao

O mesmo comunicado informa ainda que, esta medida, mais do que apenas regulamentar a actividade autoral e artística, servirá como forma de combate à pirataria digital, que tem vindo a crescer de forma assustadora em Angola.

Importa aqui lembrar que, nas últimas semanas a SADIA tomou conhecimento através das redes sociais, nomeadamente o Facebook, bem como por denúncias feitas por artistas, autores e compositores, sobre a violação dos seus direitos autorais e distribuição das suas músicas de forma indevida nas plataformas digitais.

Neste contexto, a SADIA contactou alguns dos queixosos, a fim de aferir mais informações para que possa resolver o assunto com maior brevidade, comprometendo-se a trabalhar com os seus parceiros para o esclarecimento das situações que afligem o mercado artístico nacional.

Para defender os direitos de autor dos artistas, compositores e criadores, na nova reestruturação do Sistema nacional dos Direitos de Autor, a SADIA criou um Departamento Anti-Pirataria Digital. A classe artista e o Estado perdem muito com a desorganização, má gestão e a pirataria das obras.

Aconselha-se, portanto que os Autores se registem e declarem as suas obras para que no futuro próximo recebam rendimentos das mesmas através da execução pública. E a SADIA possa defender o mau uso da mesma que é punível pelo artigo 445.º do código penal angolano.

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